O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou hoje no Diário Oficial do Estado o Edital n° 001/2009-PGJ com as regras do concurso público para 20 vagas de Promotor de Justiça Substituto, cujas inscrições serão abertas na próxima quarta-feira, dia 18/02, e se estendem por trinta dias até 19 de março.

As inscrições, elaboração, aplicação, correção das provas e avaliação dos títulos serão realizadas pelo CESPE/UnB e a prova escrita objetiva já está marcada para o dia 19 de abril.

O cargo de Promotor de Justiça Substituto para o qual o concurso público irá fazer provimento é o de ingresso na carreira do MP Estadual que tem remuneração inicial de R$ 14.507,19.

A taxa de inscrição é de R$ 200,00 e o pagamento deve ser feito até o dia 20 de março. No entanto, a inscrição preliminar do candidato somente será admitida via Internet no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mpern2009 no período entre 10 horas do dia 18/02 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de março, observado o horário oficial de Brasília.

O concurso compreende cinco fases: prova escrita objetiva; prova escrita subjetiva; prova escrita prática; prova oral; e avaliação de títulos. Entre os requisitos para a investidura do candidato no cargo está a de haver exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica na forma definida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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