O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou hoje (4) recurso ao Senado para tentar adiar a votação no plenário das mensagens de indicação de dois oficiais generais para o Superior Tribunal Militar (STM). Ele quer que os militares prestem esclarecimentos sobre declarações dadas ontem (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante sabatina, sobre o ingresso e permanência de homossexuais nas Forças Armadas. “Esses esclarecimentos precisam ser feitos”.

Os dois militares, o almirante Álvaro Luiz Pinto e general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministros do STM, tiveram seus nomes aprovados pelos senadores da CCJ, após sabatina, mas ainda precisam ter seus nomes aprovados pelo plenário do Senado para que possam ser nomeados como ministros.

De acordo com Suplicy, após todos os senadores da CCJ terem votado, o presidente da comissão perguntou aos dois militares suas posições sobre o ingresso e permanência de homossexuais nas Forças Armadas. Segundo o parlamentar, o almirante disse que não tem nada contra, mas impõe condicionantes no sentido de que o homossexual “mantenha a dignidade da farda, do cargo, do trabalho que executa”.

Ainda de acordo com Suplicy, o general afirmou que julga ser incompatível a presença de homossexuais nas Forças Armadas e que “o indivíduo não consegue comandar” e “a tropa não vai obedecer. Suplicy disse ainda que o militar teria afirmado que os homossexuais só devem ser aceitos pelas Forças Armadas “se mantiverem a opção sexual em segredo”.

Segundo o parlamentar, seu recurso para que os dois oficiais retornem à CCJ para prestar novos esclarecimentos deverá ser decidido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Suplicy disse os dois oficiais designados para o STM devem ser ouvidos novamente na CCJ “para esclarecerem que de maneira alguma, como ministros do STM, vão contrariar a Constituição, que afirma taxativamente que no Brasil não se permite discriminação de qualquer natureza”.

Da Agência Brasil