A prefeita do Natal Micarla de Sousa anunciou na manhã desta quinta-feira (04) a anulação da autorização para construção de cinco empreendimentos em Ponta Negra e a revogação do decreto 8090/2006. A decisão foi tomada após análise do laudo técnico elaborado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através de uma solicitação do Ministério Público.

O laudo faz uma análise sobre os impactos na paisagem do morro do careca e dunas associadas, que seriam causados com as construções dos espigões. Ele contém diagnóstico, projeções arquitetônicas e urbanísticas, além de uma análise solicitada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Uma representação gráfica com recursos de simulação dos efeitos visuais resultantes das intervenções também foi apresentado.

Micarla de Sousa destacou que o laudo foi essencial para a decisão, uma vez que ele detalha os riscos ambientais e paisagísticos da área. Do ponto de vista jurídico, as construções estavam autorizadas legalmente. Porém, com a revogação do decreto, os empreendimentos não poderão ser construídos nem com decisão judicial. "Existem outros processos mais importantes, como o acesso da população ao cartão postal, que é um patrimônio natural", disse.

A decisão da prefeita foi anunciada em uma coletiva concedida à imprensa ocorrida nesta manhã, na sede da Prefeitura do Natal. A reunião contou com a participação do promotor Onofre Lopes, da promotora Gilka da Mata e do secretário da Semurb Calazans Bezerra.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações de Adriana Amorim

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