Natal, RN
02 de Setembro de 2010
A oito meses das eleições, cresce a lista de brasileiros que estão com os direitos políticos suspensos e não vão poder participar da escolha dos novos governantes. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feito a pedido do Correio mostra que há atualmente 715.116 casos de suspensões, o que impede essas pessoas de votarem ou serem votadas. O número é 43% maior do que o registrado em 2007. Apesar de a maioria dos casos decorrer de condenações criminais com sentenças contra as quais não cabe mais recurso — o que soma 622 mil — é o aumento das condenações por improbidade(1) administrativa que chama atenção. Em três anos, os casos que resultaram na suspensão dos direitos políticos por crimes cometidos contra a administração pública aumentaram 131% em todo país, chegando a 2.254.
Engordam a estatística políticos e agentes públicos espalhados pelos diferentes estados brasileiros cujas condenações foram publicadas nos últimos meses. Na Paraíba, em 29 de janeiro, foi publicada no Diário da Justiça do estado a pena conferida ao deputado estadual Aguinaldo Velloso (PP) por crime de improbidade. A 3ª Vara Federal decidiu suspender os direitos políticos dele por sete anos. Ex-prefeito de Sinop, em Mato Grosso, Nilson Leitão (PSDB) também integra a lista das recentes condenações pelo mesmo crime. No fim do ano passado, a juíza da 6ª Vara Cível de Sinop, Maria das Graças Gomes da Costa, suspendeu por cinco anos seus direitos políticos.
Entre os casos que engordam os números de suspensões registradas pelo TSE depois de 2007 há também as punições que se somam penalidades já decididas anteriormente. No início do ano passado, por exemplo, o ex-senador Luiz Estevão foi condenado com a suspensão dos direitos políticos por quatro anos por decisão da 7ª Vara Cível de Brasília. Em 2000, ele já tinha sofrido condenação semelhante quando perdeu os direitos até 2014.
Da redação do Correiobraziliense.com.br
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