Natal, RN
17 de Março de 2010
Até o final de julho, 50 presos serão transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró, que conta com um sistema de segurança máxima. O anúncio foi feito nesta sexta pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Aírton Michels, durante a solenidade de inauguração do presídio. O objetivo principal da instalação da penitenciária é isolar chefes das principais facções criminosas existentes no país.
A Penitenciária Federal de Mossoró é a quarta unidade inaugurada no país e possui estrutura moderna com 208 celas individuais com sete metros quadrados cada e 12 selas de isolamento através do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Todo o sistema já é monitorado por 280 câmeras, que fazem parte de duas centrais de monitoramento, também controladas pelo Departamento de Polícia Federal em Brasília. Para se ter acesso a um preso, será necessário passar por 17 portões.
O diretor do Depen, Aírton Michels, que deu início a solenidade de abertura ao assinar o Termo de Cooperação com o secretário de Justiça e Cidadania Leonardo Arruda, afirmou que o governo federal fez um alto investimento na estrutura física, mas também em recursos humanos. “Teremos dois agentes para cada preso. Trabalhamos com enfoque em segurança pública de inteligência para evitar que a criminalidade dentro e fora da penitenciária evolua”, destacou.
O diretor do Depen disse ainda que a vinda inicial desses 50 presos é porque o número de agentes que atuam na Penitenciária ainda não está completo. Ele afirmou que está em andamento um processo para que novos concursos públicos sejam realizados. “A idéia é começar com 50 presos que virão de qualquer lugar do país até o final desse mês. O juiz dá a sentença e o preso chega em 24 horas”, disse. Ele destacou que a vinda dos agentes penitenciários federais vai beneficiar inclusive aos moradores da cidade. “A sociedade não tem motivo para se preocupar, já que os agentes formados pela Academia Federal de Policia que estarão morando no município também estarão aptos a fazer essa segurança, além disso, daqui nunca vai fugir ninguém”, garantiu Aírton Michels.
Já o diretor do sistema penitenciário federal, Wilson Salles Damázio reafirmou que os agentes federais podem agir no município e que uma situação semelhante foi testada em Catanduvas (PR), onde há uma das unidades do presídio federal de segurança máxima desde 2006. “A segurança da população melhorou bastante. O número de assaltos, homicídios, e do tráfico de drogas teve uma redução comprovada”, destacou ele que é delegado de polícia com 25 anos de carreira.
Com a inauguração do presídio federal de Mossoró, o sistema de penitenciárias federais chega a uma marca de 832 vagas no país, somadas às outras três unidades – Catanducas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). O objetivo é chegar a cerca de 1.400 vagas, com a inauguração do presídio federal de Brasília, cujas obras deverão ser iniciadas ainda esse ano.
TECNOLOGIA
Um moderno sistema tecnológico é utilizado para impossibilitar a organização de fugas e contatos externos. A obra contou com um investimento de R$ 7 milhões em segurança com máquinas que detectam drogas, armas, celulares e vários outros aparelhos eletrônicos – são câmeras com luz infravermelha; raio X trazidos da Alemanha, do mesmo tipo utilizado na Copa do Mundo de 2006; espectrômetros, que detectam partículas e vapores de diversos explosivos, armas de guerra química e produtos químicos industriais tóxicos; além de detectores de metal. O diretor do presídio, o delegado federal Ronaldo Maia, ressaltou que o local não possui sistema de corte de sinal de celular, porém a construção civil foi e toda sua estrutura física impossibilita que haja sinal de celular no local. As pessoas que entrarem na unidade serão identificadas eletronicamente, através de crachás com chip. Para as visitas, advogados, autoridades oficiais e representantes de entidades terão de usar um cartão magnético que será destruído, após a utilização. Não haverá contato físico, eles se comunicarão por telefone através de uma barreira de policarbonato. Já parentes e amigos terão de fazer cadastramento prévio para as visitas.
Por Monalisa Cardoso, da Gazeta do Oeste especial para o DIARIODENATAL
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