DIÁRIO DE NATAL

Direito do Consumidor - Do Correio Braziliense

Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada hoje no Diário Oficial, prevê aumento de 4,4% nas taxas cobradas em todos os aeroportos do país, para voos nacionais e internacionais.

As tarifas aeroportuárias poderão ser reajustadas dentro de 45 dias. A decisão para início da vigência, no entanto, será tomada pelos administradores dos aeroportos - seja a Infraero ou as prefeituras, no caso de cidades menores.

Para o consumidor, a mudança significa um acréscimo na taxa de embarque. Em aeroportos grandes, considerados dentro da categoria 1, como Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro e Juscelino Kubitschek, em Brasília, a tarifa doméstica vai passar de R$ 20,66 para R$ 21,57.

De acordo com a agência reguladora, o percentual aplicado poderia ser maior caso a produtividade dos aeroportos fosse maior. O limite para o aumento seria equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou seja, 6,5%.