DIÁRIO DE NATAL

De Allan Darlyson para o Diário de Natal

Embora o desvio de verbas dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ainda não tenha sido elucidado, o governo do estado decidiu rever a posição de suspender os repasses de aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês para pagamento de dívidas judiciais. O procurador geral do Estado, Miguel Josino, anunciou ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que os repasses e janeiro e fevereiro ocorrerão normalmente.

Na última terça-feira, Josino havia anunciado a suspensão dos repasses. "São muitos processos para serem analisados. Chegam a aproximadamente oito mil. Estou passando o pente fino em cada um, para saber se houve ou não alguma irregularidade. Até agora, nada foi encontrado. Porém, precisamos analisar todos. Precisarei de pelo menos mais 30 dias para concluir esse trabalho. Enquanto isso, os pagamentos continuam suspensos. O Estado não repassará os valores referentes a janeiro e fevereiro", declarou.

No entanto, ontem, após ter uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sobre os precatórios, o procurador mudou de posição. "Eu me expressei mal. Disse que haveria a suspensão me baseando no fato de a divisão de precatórios do TJRN estar fechada para as investigações. Isso deve atrasar o funcionamento. Mas, confio no TJRN. Os repasses são constitucionais e serão mantidos", enfatizou Josino.

Enquanto isso, o procurador geral do município de Natal, Bruno Macedo, anunciou ontem a formação de uma comissão para averiguar a situação dos precatórios do município.

"Não iremos suspender os repasses ao TJRN. Temos plena confiança no trabalho do Tribunal. O que fiz foi formar uma comissão na procuradoria para fazer um levantamento de todos os precatórios do município e verificar até que posição se encontra a fila. Até agora, não foi encontrada nenhuma duplicidade de pagamento. Após a conclusão desse trabalho, entregaremos as informações apuradas ao TJRN", informou.