DIÁRIO DE NATAL

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, em solenidade no Rio, que a redução do número de presos provisórios no Brasil não significa a libertação automática. Segundo ele, um dos objetivos do CNJ, ao defender que a quantidade de presos provisórios, que hoje chega a 44% do total da população carcerária do país, seja reduzida é buscar uma sentença definitiva para esses réus presos. Ele também reagiu às recentes declarações do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, que atacou a morosidade do Poder Judiciário:

"Ninguém tem condições de nos dar lição", disse Gilmar.

O ministro lembrou o que considera o papel de liderança do CNJ na tentativa de reduzir a morosidade da Justiça brasileira. Ele explicou que, ao chamar a morosidade de mito, quis destacar que a maioria dos tribunais estaduais tem cumprido as metas estabelecidas pelo Conselho, entre as quais a Meta 2, no sentido de agilizar a tramitação dos processos. Segundo ele, apenas quatro ou cinco tribunais ainda demonstram dificuldade para cumpri-las.

"Morosidade generalizada é um mito", reafirmou.

Da Agência O Globo