DIÁRIO DE NATAL

De Paulo Nascimento especial para a redação do Diário de Natal

Pouco percebidos, mas essenciais para o que propõe a boa realização da maior festa do Rio Grande do Norte, os cordeiros do Carnatal, por decisão judicial, deverão receber a partir de hoje inúmeras melhorias no seu trabalho. O juiz Zéu Palmeira Sobrinho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, confirmou, após pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que a Destaque Promoções, promotora do evento, cumpra 19 pontos de melhorias, que caso não seja cumpridas prevêem uma multa diária de R$ 20 mil por cada ponto que não for cumprido. E esta multa pode passar para R$ 100 mil, com um pedido do MPT, após o fim de uma audiência de conciliação frustrada, ocorrida durante a tarde e a noite de terça-feira.

Ao fim de mais de cinco horas de reunião e a formatação de um acordo, a Destaque decidiu por não assinar o acordo, após ter impetrado um mandado de segurança que alterava em partes a decisão judicial, exatamente no ponto de maior discussão: a alimentação dos cordeiros. Enquanto a determinação do juiz Zéu Palmeira, que é titular da 1ª Vara do Trabalho, diz que deve ser oferecidos no lanche biscoitos e barras de cereais, a Destaque pretende oferecer apenas pães com mortadela e duas garrafas de água mineral, ao invés das quatro apontadas na decisão do dia 18 deste mês. "A empresa mobilizou o judiciário e o Ministério Público do Trabalho para, no fim, não assinar o acordo e mostrar que a preocupação é apenas com lanche e água, dispensando os direitos dos trabalhadores. Parece brincadeira, além de ser um grande desrespeito", explica o procurador do trabalho José de Lima Ramos.

Os direitos que o procurador destacou, e que constam na decisão do TRT, são, entre outros, a formalização da contratação dos cordeiros, equipamentos de proteção e a elaboração de uma cartilha para os trabalhadores pela Destaque. "Para quem tá de fora, o trabalho dos cordeiros está todo certo. Mas, olhando de perto percebe-se que tem muita coisa errada. A Destaque não sabe quem vai trabalhar como cordeiro. Pode ser menor de idade, grávida, calçado ou descalço que não tem fiscalização", comenta José de Lima. O procurador ainda pediu que o tribunal envie auditores fiscais para averiguar o cumprimento das cláusulas, além de que a Covisa Municipal seja notificada para que os lanches oferecidos pela Destaque aos cordeiros também sejam fiscalizados. Em nota divulgada ontem, a Destaque Promoções afirmou que apesar do curto espaço de tempo para o início da festa, irá cumprir todas as cláusulas da decisão judicial.

Programação dos blocos

Quinta-feira (1)

19h Me Leva - Netinho
19h30 Nana Banana - Chiclete com Banana
20h Burro Elétrico - Capilé
20h30 Trio 51 - banda 5%

Sexta-feira (2)

18h30 Nana Banana - Chiclete com Banana
19h Cerveja e Coco - Ása de Aguia
19h30 Bicho - Ricardo Chaves
20h Swingaê - Psirico
20h30 Caju - Eva
21h Trio 51 - Magnatas do Forró