DIÁRIO DE NATAL

Atualizada às 16h51

Ao menos dois jornalistas, um ex-presidente da OAB, um delegado, uma empresária e um promotor de justiça tiveram o sigilo telefônico quebrado ilegalmente pelo juíz Carlos Adel a pedido do ex subsecretário de segurança pública e defesa social, Maurílio Pinto. A denúncia foi feita pelo Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto na manhã desta quarta-feira (08), e entregue ao Tribunal de Justiça do Estado para apreciação. Contudo, a corte que estava presente no TJ (quatro desembargadores e seis juízes substitutos) preferiu adiar para a próxima quarta-feira, 15, a votação sobre se deve ou não aceitar a denúncia formulada pelo Ministério Público. Outro motivo para o adiamento é que não puderam comparecer a sessão o presidente do TJ, Rafael Godeiro, a vice-presidente, Célia Smith, e o corregedor, João Rebouças.

Segundo ele, a jornalista Anna Ruth Dantas e o repórter caicoense Robson Pires tiveram seus telefones interceptados no período de agosto de 2003 e março de 2007. Além deles, o procurador revelou os nomes da empresária Luanda Xavier Silveira, do ex-presidente da OAB/RN Roberto Furtado, do delegado Delmonthier Falcão e do procurador Ivanildo Araújo de Albuquerque. Calcula-se que tenham sido feitas mais de 1.800 escutas clandestinas nessa época.

"Esse número de escutas é absurda e não há nenhum instrumento legal que deu suporte a essas interceptações, não tivemos nenhum contato com provas que as justificassem", disse o procurador. Segundo a lei 9296/96 que trata sobre o caso, para fazer uma escuta de forma legal é necessário que o suspeito esteja sendo investigado em um inquérito policial e que a escuta seja acompanhada pelo Ministério Público.

As escutas foram feitas de maneira informal, segundo declara a denúncia do Ministério Público e é possível que tenham sido feitas mais grampos ilegais nesse período. "Essas 1.800 interceptações foram feitas apenas em uma operadora de telefonia, queremos que a justiça investigue se em outras também houve a quebra de sigilo", declarou Manoel. Ele enfatizou que é fundamental que a justiça acate as denúncias enviadas pelo MP.

Leia mais:MP entrega nova denúncia contra o juiz Carlos Adel e o delegado Maurílio Pinto


"O que aconteceu foi uma afronta a o Estado de Direito e a um dos princípios fundamentais da nossa constituição", afirmo Manoel. Ele espera que o Tribunal de Justiça acate na tarde de hoje a denúncia enviada pelo Ministério Público. O caso começou a ser investigado depois que o ex-deputado estadual Luis Antônio Vidal usou uma gravação ilegal da sua ex-esposa como prova em uma ação judicial.

Questionado se era possível um comércio de escutas ilegais, Manoel Onofre afirmou que todas essas hipóteses são possíveis, já que não está claro porque tantas escutas foram feitas dentro desse período.

Outro lado

Procurado pela redação do DN Online, o delegado Maurílio Pinto afirmou que estava tranquilo e que tinha certeza que a justiça será feita. "Todos os grampos que pedi foram feitos em conformidade com a lei e serviram para investigações importantes da polícia".

Ele afirmou ainda que, se pudesse, faria tudo novamente. "A quantidade de crimes que evitamos graças a essas interceptações é imensa, foram fugas, assassinatos e casos desvendados. Não me arrependo, se eu pudesse, faria tudo novamente", declarou. 

Por Fábio Farias, da redação do DIARIODENATAL.COM.BR